A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença, proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, se tornou pública no domingo, 22.
O influenciador foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão, e o companheiro, a oito anos e 10 meses de prisão. Ainda cabe recurso.
A decisão judicial ressaltou que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, como se fosse um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Além disso, destacou que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, e negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.
O juiz Antônio Rudimacy ainda afirmou que os crimes praticados tinham como intuito explorar a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além da prisão, foi fixada uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, devido à extensão do dano e a capacidade econômica dos réus. O juiz ainda determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Na sentença, o magistrado também manteve a prisão preventiva de Hytalo e Israel, pois seguem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar.
O TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) julga um pedido de habeas corpus, que deve ter a análise retomada no dia 24 de fevereiro.