O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando Militar do Planalto informe se o general da reserva Mário Fernandes, preso por tentativa de golpe de Estado, preenche os requisitos para receber visita íntima.
No despacho, assinado na última sexta-feira, Moraes ordena que o Exército esclareça se Fernandes atende, ou não, às normas exigidas para a concessão do benefício. Após o envio das informações, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de cinco dias para se manifestar.
Mário Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Durante o julgamento, no ano passado, ele admitiu ser o autor do documento conhecido como “Plano Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com a Polícia Federal, o texto traçava cenários para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Durante a audiência, conduzida por um juiz instrutor designado por Moraes, Fernandes confirmou a autoria do material encontrado em seus dispositivos eletrônicos, mas afirmou que se tratava de uma análise individual, feita por hábito pessoal, e alegou que não compartilhou o documento com terceiros.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024. Em dezembro daquele ano, foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília, onde permanece custodiado.