Brasil – O Ministério Público Federal apresentou duas recomendações ao Ibama e à Petrobras, pedindo a suspensão imediata de licenças para pesquisas sísmicas e a análise conjunta de impactos no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A ação busca evitar que ocorram licitações por poço isolado, segundo os procuradores.
De acordo com o MPF, a condução dos processos esconde riscos socioambientais relevantes para a região. O órgão aponta inconsistência entre o que a Petrobras comunica à sociedade e o planejamento técnico divulgado internamente.
O bloco FZA-M-59 é o centro da controvérsia. Enquanto a Petrobras afirma, em materiais de comunicação, a perfuração de apenas um poço, o cronograma atualizado aponta quatro poços previstos: Morpho, Marolo, Manga e Maracujá, entre 2027 e 2029.
Segundo o MPF, licenciar um poço por vez mascara o impacto total. Quando vários poços operam na mesma área, os efeitos cumulativos incluem ruídos, vazamentos e movimento de navios, potencialmente maiores que a soma individual.
Medidas propostas pelo MPF
Ao Ibama, o MPF pediu a suspensão da autorização para Marolo, Manga e Maracujá, até que haja estudo técnico completo. Também solicita a análise conjunta dos quatro poços e a suspensão de manifestações públicas até os estudos estarem prontos.
Ao Petrobras, o MPF exige a atualização do projeto de comunicação em 30 dias. Devem constar de forma clara a previsão de quatro poços e não apenas um, com a remoção de informações desatualizadas de canais oficiais.