O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer em R$ 1 milhão a indenização por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, morta em 2015, aos 16 anos, enquanto participava de uma excursão da Escola Waldorf Rudolf Steiner, tradicional na zona sul de São Paulo, onde estudava. Laudo complementar confirmou a morte por estrangulamento.
O Estadão buscou contato com a escola, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.
A posição do STJ reforma decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido para R$ 400 mil o valor de R$ 1 milhão inicialmente estipulado em primeira instância. A decisão do STJ que restaura o valor inicial foi proferida na terça-feira, 3, em voto do relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira. O acórdão tem previsão de publicação nesta terça-feira, dia 10.
Segundo um dos advogados da família da vítima, Rui Celso Reali Fragoso, o ministro Antônio Carlos Ferreira concluiu que a escola foi negligente. Ao responsabilizá-la, o relator do caso justificou que “os pais depositam em mãos alheias (escola) aquilo que de mais precioso têm na vida”.
“Em todas as instâncias houve decisão unânime de que a escola foi negligente”, diz o advogado. “É claro que o valor não vai reparar a perda da família, mas serve para inibir futuros comportamentos irresponsáveis da escola ou de qualquer outra no dever de cuidar dos alunos em programas dentro ou fora das escolas.”
Após a decisão do STJ, o pai de Victoria, João Carlos Natalini, postou um desabafo nas redes sociais:
“STJ responsabiliza e condena a escola Waldorf Rudolf Steiner!!! Quem nos conhece sabe da nossa luta!!! Finalmente sendo reconhecida pela Justiça e mostrando a verdade a todos!!!”
Entenda o caso
Em setembro de 2015, Victoria e um grupo de 20 estudantes tinham ido a uma excursão da escola em Fazenda Pereiras, em Itatiba, região de Jundiaí, para um trabalho de topografia. Na tarde do dia 16 daquele mês, ela afastou-se do grupo em uma região de mata e não foi mais vista.
Segundo o advogado, ela teria ido sozinha ao banheiro da fazenda, a cerca de um quilômetro de distância do local onde o grupo estava. “Ela não foi acompanhada por nenhum monitor. Quem pediu socorro, horas depois, foi uma funcionária da fazenda, que acionou os Bombeiros.”
No dia seguinte, o corpo da menina foi encontrado já sem vida. Segundo a Polícia Militar informou à época, a roupa da jovem estava intacta e não havia marcas de violência ou sinais de roubo.
Inicialmente, uma perícia do Instituto Médico-Legal (IML) de Jundiaí, para onde o corpo da adolescente foi levado, apontou a causa da morte como inconclusiva. Posteriormente, peritos contratados pela família constataram morte por estrangulamento. Até hoje, a autor do assassinato não foi identificado.
“No laudo complementar, a asfixia é comprovada e demonstrada. Não existe qualquer questionamento em relação a este laudo”, diz o advogado.