O Acre ocupa a 13ª posição entre os estados brasileiros com menor proporção de presos sem condenação, de acordo com levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública no Ranking de Competitividade dos Estados na quinta-feira (05). O indicador avalia a participação de presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, em relação ao total da população carcerária.
Os dados mostram que, no cenário nacional, ainda existe uma parcela de pessoas privadas de liberdade que não possuem condenação definitiva. O indicador busca justamente medir a eficiência do sistema de Justiça criminal e o tempo de resposta dos processos judiciais.
No ranking divulgado, o Acre aparece na 13ª colocação, ficando na metade superior da lista entre as unidades da federação com menor proporção de presos provisórios.
Segundo a análise do ranking, a presença elevada de presos sem condenação pode apontar gargalos estruturais no sistema de Justiça, como lentidão na tramitação de processos, dificuldades no andamento das investigações ou limitações na estrutura do sistema penitenciário.
O indicador considera como população prisional a soma de três grupos: presos provisórios (sem condenação), presos já sentenciados em regimes fechado, semiaberto ou aberto e pessoas submetidas a medidas de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.