Estudantes de Direito no Acre já podem se inscrever no processo seletivo de estágio lançado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), com vagas para cadastro de reserva em unidades do interior. As inscrições estão abertas desde o dia 23 e seguem até 30 de março, exclusivamente pela internet.
A seleção é coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac) e contempla oportunidades em 11 municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Senador Guiomard.
Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito reconhecidos pelo MEC. De forma geral, é exigido que o candidato esteja cursando, no mínimo, o 2º ano ou 3º período, mas o edital estabelece critérios específicos conforme o município.
Para as vagas em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, é necessário estar a partir do 3º ano ou 5º período. Já em Sena Madureira, serão aceitos candidatos desde o 1º ano do curso.
Etapas da seleção
O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise curricular, de caráter classificatório, e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. A pontuação máxima é de 60 pontos, sendo necessário atingir pelo menos 30 pontos para classificação, além de não ser eliminado na entrevista.
Bolsas e duração
O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária poderá ser de 20 ou 30 horas semanais, com bolsas de R$ 1.200 ou R$ 1.500, respectivamente, além de auxílio-transporte.
Entre as atividades estão atendimento ao público, elaboração de documentos, pesquisas jurídicas e acompanhamento de demandas institucionais, sempre sob supervisão.
Cotas e cronograma
O edital prevê reserva de vagas, com 10% destinadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) ou indígenas.
A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. As entrevistas estão previstas para o dia 13 de abril, com resultado final marcado para 22 de abril.
Os candidatos devem acompanhar todas as etapas e atualizações por meio do Portal do Candidato da Escola Superior da Defensoria Pública do Acre.