O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu um prazo de cinco dias para que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos sobre o direcionamento de emendas parlamentares a organizações vinculadas a Karina Ferreira Gama. A produtora é conhecida por seu envolvimento no filme “The Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
- O ministro do STF, Flávio Dino, estabeleceu prazo de cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre emendas parlamentares.
- Os recursos foram destinados a organizações ligadas a Karina Ferreira Gama, produtora de um filme inspirado em Jair Bolsonaro.
- A deputada Tabata Amaral apontou um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” que pode dificultar a rastreabilidade dos fundos.
A decisão de Dino advém de um ofício enviado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que detalhou um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” sob o comando da roteirista. A parlamentar argumentou que tal arranjo configura um “grupo econômico por coordenação”, que pode “constituir-se como um óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”.
Segundo o documento da deputada, essas entidades têm recebido as chamadas “emendas Pix” de parlamentares. Curiosamente, esses mesmos congressistas são clientes de serviços de marketing eleitoral fornecidos por empresas que fazem parte do mesmo conglomerado de Karina Ferreira Gama.
O ofício de Tabata Amaral ainda indica outra organização vinculada à produtora que teria sido beneficiada com R$ 2,6 milhões em “emendas Pix”. Estes repasses teriam sido feitos pelos deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), além dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP).
Esclarecimentos e Mecanismo das Emendas
Diante das denúncias, o ministro Flávio Dino também intimou Mario Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon para que se manifestem no prazo de cinco dias úteis acerca das supostas irregularidades apontadas. As “emendas Pix” consistem em transferências especiais de recursos federais indicadas diretamente por parlamentares a estados e municípios. Sua característica principal é a dispensa de convênio prévio ou da apresentação de um projeto detalhado para o repasse.
Esse mecanismo, que se destaca pela alta celeridade e pela criticada falta de transparência, foi exposto e detalhado pelo Estadão em 2021, levantando questionamentos sobre a fiscalização do uso dos recursos públicos.