O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”.
A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares.
Ao elogiar as sustentações dos advogados dos acusados, Dino reconheceu que o STF comente erros, mas ponderou que a Corte também tem acertos.
“Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra. As sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do STF, no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio no papel da cada instituição, especialmente em relação ao Supremo, mas não só”, afirmou.
A defesa da Corte ocorre no momento em que aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são criticados pelo suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso na semana passada e acusado de fraudes ao sistema financeiro.
Além disso, o Supremo tem atuado para suspender o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores, em Brasília.
“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou.