A família de um estudante negro de 13 anos que teria sido comparado a um chimpanzé dentro da sala de aula, em um colégio particular do bairro Benedito Mendes, em Maceió, afirma que o caso configura “racismo recreativo” e decidiu levar o caso à Justiça. O episódio ocorreu durante uma aula de matemática e foi registrado em vídeo, que mostraria o momento em que o professor aponta para a criança após ser questionado sobre a imagem de um animal exibida por outro aluno. De acordo com o advogado da família, Alberto Jorge, as imagens mostram que um estudante retirou da mochila um caderno com a figura de um chimpanzé e chamou o professor para perguntar com quem o animal se parecia.
— O professor foi chamado e indagado a dizer com quem esse animal se parecia. Nesse momento, ele apontou para o nosso cliente, a vítima. Diante disso, toda a turma passou a dar risadas e gargalhadas — afirmou o advogado.
Segundo ele, o caso está sendo investigado como injúria racial qualificada, situação que a defesa descreve como racismo recreativo, quando o preconceito ocorre disfarçado de brincadeira ou zombaria. O professor também poderá responder criminalmente pelo episódio.
Além do docente, a polícia apura a participação do aluno que levou o caderno para a sala. Como se trata de um menor de idade, a conduta é analisada como ato infracional análogo ao crime de injúria racial.
— Criança não comete crime, mas pode cometer ato infracional. Esse aluno levou o caderno para a escola com a intenção de zombar do nosso constituído — afirmou o advogado.
O caso ocorreu no dia 12 de fevereiro no Colégio Fantástico, no bairro Benedito Bentes. A situação passou a ser investigada pela Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis.
Segundo a defesa, um boletim de ocorrência já foi registrado e a criança, o pai e outras testemunhas começaram a ser ouvidos pela polícia. O menino ainda não voltou às aulas desde o episódio.
— Ele segue muito envergonhado com a situação. Os pais ainda avaliam se ele vai continuar ou não na escola — disse o advogado.
Além do processo criminal, a família pretende ingressar com uma ação indenizatória por danos morais, alegando prejuízo à honra e à imagem do estudante.
O colégio informou, por meio de nota divulgada nas redes sociais, que repudia qualquer forma de racismo ou discriminação e que o professor foi desligado da instituição após o episódio. A escola também afirmou que o Conselho Tutelar acompanha o caso e que está colaborando com as autoridades.
Segundo o advogado da família, um terceiro aluno que teria chamado a atenção do professor para a imagem do animal também deverá ser ouvido durante a investigação.
A pena para injúria racial pode variar de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada por ter ocorrido dentro de uma sala de aula e na presença de vários estudantes.