A cidade de Brasiléia, no interior do Acre, vai receber do Governo Federal um repasse de R$ 591.603,00. O recurso também será destinado a outros seis municípios afetados por desastres ambientais.
O valor total liberado é de R$ 2.849.031,40, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), via Defesa Civil Nacional.
Além de Brasiléia, os demais municípios contemplados são: São Francisco (MG) – R$ 684.500,00; Novo Cruzeiro (MG) – R$ 96.250,00; Cataguases (MG) – R$ 1.400.650,00; Ubatuba (SP) – R$ 619.665,00; e Pedra Lavrada (PB) – R$ 47.966,40.
“Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras”, justificou o MIDR.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), liberando os valores correspondentes.