“Vindo pelo governo, é uma bênção de Deus. Se a gente for tirar essa documentação por conta própria, sai muito caro, e através dessa boa ação do Estado, podemos ser alcançados com essa conquista”, afirmou Pedro Pacífico, morador do bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, e beneficiário do programa Título na Mão, iniciativa do governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), em parceria com a prefeitura local.
Pedro realizou, nesta segunda-feira, 9, a entrega da documentação necessária para a regularização de sua residência, localizada no bairro João Alves, zona urbana de Cruzeiro do Sul. A iniciativa também contempla os seguintes bairros: Manoel Terças, Saboeiro, Cruzeirinho, Remanso, Cohab, Nossa Senhora das Graças, Formoso, Colégio, Morro da Glória, Escola Técnica e Telégrafo. O benefício será destinado a cerca de 8.840 famílias.
A ação da Sehurb em Cruzeiro do Sul está voltada ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em diversos bairros do Juruá e tem como objetivo avançar nas etapas de identificação, cadastro e levantamento de informações dos titulares dos imóveis, fase fundamental para viabilizar a titulação definitiva das propriedades.
Programa Título na Mão
Para o titular da Sehurb, Egleuson Santiago, o programa se traduz em segurança jurídica às famílias, uma vez que o título de propriedades garante base legal para financiamentos, valorização do imóvel e segurança patrimonial:
“Essa ação de regularização fundiária em Cruzeiro do Sul é fundamental para garantir segurança jurídica às famílias que vivem nessas áreas. Nossa equipe está realizando o cadastro e a coleta de documentos para avançar na titulação definitiva dos imóveis. Com o título em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da propriedade e mais segurança para suas famílias”, frisou.
Datas, horários, local e documentação necessária
Iniciada dia 5, a ação em Cruzeiro do Sul se estende até o dia 17, no horário das 8h às 10h, e das 13h às 17h, no Auditório da Escola Dom Henrique Ruth, situada à Rua Purus, 01, João Alves, próximo ao Teatro dos Náuas.
A documentação necessária, consiste em:
RG e CPF;
Certidão de nascimento;
Comprovante de endereço do lote;
Certidão de casamento (RG e CPF do cônjuge);
Contrato de compra e venda autenticado
Termo de doação (quando houver);
Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado);
Certidão de óbito e de casamento (se viúvo);
Declaração de união estável.
Em mais uma fase de ações de Regularização Fundiária Urbana, o governo do Acre traz mais esperança e dignidade às famílias acreanas, dando-lhes condições de conquistar ainda mais através de suas propriedades totalmente e gratuitamente documentadas.