Uma ação conjunta realizada por órgãos federais resultou no resgate de 44 trabalhadores indígenas submetidos a condições degradantes de trabalho na região de Araçatuba, no interior de São Paulo. A operação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Durante as fiscalizações, equipes inspecionaram cinco alojamentos utilizados para acomodar trabalhadores contratados para atividades de carga e descarga de mercadorias. Os espaços estavam localizados nos municípios de Araçatuba, Votuporanga, Floreal e Buritama.
Segundo os órgãos responsáveis, foram constatadas graves violações de direitos básicos, incluindo condições precárias de higiene, sanitários insuficientes, calor excessivo e ambientes inadequados para moradia. Em alguns locais, trabalhadores estavam sem alimentação e com salários atrasados.
Em Votuporanga, quatro indígenas das etnias Terena, Guarani e Caiuá foram encontrados em situação considerada de extrema vulnerabilidade. Já em Floreal, um grupo oriundo do Mato Grosso do Sul aguardava havia cerca de 15 dias o início da safra sem receber qualquer pagamento, o que dificultava o acesso a itens básicos de subsistência.
Jornadas exaustivas e promessas enganosas
As investigações apontaram que os trabalhadores eram recrutados diretamente em aldeias indígenas por intermediários que ofereciam oportunidades de emprego com condições diferentes das verificadas posteriormente. De acordo com o MPT, o método pode caracterizar tráfico de pessoas.
Após a chegada aos locais de trabalho, os indígenas eram submetidos a jornadas intensas, incluindo atividades como descarregamento de sacas de soja e café, sem descanso semanal regular. Em Buritama, por exemplo, trabalhadores atuavam continuamente de segunda a domingo.
Os órgãos informaram que medidas administrativas e trabalhistas serão adotadas para responsabilizar os envolvidos e garantir o pagamento dos direitos aos trabalhadores resgatados.