Mais de 5 mil medidas protetivas foram concedidas no Acre em 2025, conforme dados apresentados nesta sexta-feira, 20, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Rio Branco.
O levantamento, baseado no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o número de medidas passou de 2.247 em 2020 para 5.055 em 2025, mais que dobrando no período.
A apresentação foi feita pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), Louise Santana.
Durante a audiência, que teve como tema o combate à violência contra a mulher, a magistrada destacou que o aumento nos registros está relacionado a diferentes fatores, como maior acesso à informação e fortalecimento das redes de proteção.
“Sempre existiu violência contra a mulher, a diferença é que agora nós estamos conseguindo entender melhor os caminhos, saber os nossos direitos, embora haja um número de mulheres que ainda não sabe”, afirmou.
Crescimento ao longo dos anos
Os dados apresentados mostram crescimento contínuo na concessão de medidas protetivas no estado:
- 2020: 2.247
- 2021: 2.296
- 2022: 2.989
- 2023: 4.101
- 2024: 4.418
- 2025: 5.055
Agilidade na concessão
Outro ponto destacado foi o tempo de resposta do Judiciário. Segundo a magistrada, o Acre está entre os tribunais mais rápidos do país na análise desse tipo de pedido.
“O Acre é um dos tribunais mais céleres. Em menos de um dia, com índice de 0,71, conseguimos deferir uma medida protetiva”, disse.
Debate e encaminhamentos
A audiência reuniu parlamentares e representantes da rede de proteção com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento da violência doméstica e familiar em Rio Branco.
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de ampliar ações práticas e fortalecer políticas públicas voltadas ao tema, incluindo a criação de grupos reflexivos para agressores no município.
“Nós não queremos ficar só no discurso. Queremos que desta reunião saiam encaminhamentos que sejam executados depois”, afirmou a coordenadora.
O debate também abordou o funcionamento da rede de acolhimento às vítimas e a importância da atuação integrada entre as instituições no enfrentamento à violência contra a mulher.