O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir sua pena em regime de prisão domiciliar. A decisão tem validade inicial de 90 dias e foi motivada pela necessidade de tratamento de saúde do ex-presidente, que enfrenta um quadro de broncopneumonia.
A medida atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime de detenção em razão da fragilidade clínica de Bolsonaro. Após o período estipulado de três meses, o ministro Moraes realizará uma nova análise técnica para decidir se os requisitos para a manutenção da prisão domiciliar ainda persistem ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime fechado.
Histórico de Saúde
Jair Bolsonaro estava detido na unidade prisional conhecida como “Papudinha”, em Brasília, onde cumpre uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No entanto, sua situação de saúde se agravou em 13 de março, quando precisou deixar a cela após apresentar febre e dificuldades respiratórias.
O diagnóstico de broncopneumonia, decorrente de uma broncoaspiração, levou o ex-presidente a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular na capital federal. Diante do quadro, a defesa e os órgãos de fiscalização entenderam que a estrutura prisional não seria adequada para a plena recuperação do paciente neste momento.
A decisão do STF ocorre em um momento de atenção total sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo as condenações de 8 de janeiro e a execução das penas das lideranças envolvidas.