Uma denúncia de maus-tratos a um animal no canil municipal de Tarauacá passou a ser acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A apuração foi formalizada por meio de procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça Criminal do município.
A medida foi adotada após informações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do MPAC, que relatou o caso envolvendo um animal encontrado com graves ferimentos. O episódio ganhou repercussão após ser divulgado pela imprensa local.
De acordo com a promotora de Justiça substituta Caroline Caldas Correia, o objetivo do procedimento é acompanhar as providências adotadas pelo poder público municipal diante da denúncia.
Entre os pontos que serão verificados estão a eventual responsabilização dos envolvidos e a adoção de medidas para evitar novas ocorrências no canil municipal.
Segundo a portaria que instaurou o procedimento, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá já abriu uma sindicância administrativa para apurar os fatos relacionados ao caso.
Além disso, o Ministério Público encaminhou ofícios à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio de cópia da sindicância instaurada.
Também foi expedido ofício à Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá, para que informe se houve instauração de inquérito policial para investigar a denúncia de maus-tratos ao animal.