A atuação de uma rede formada por instituições públicas e organizações voltadas ao atendimento do povo indígena Madija, em Feijó, passará a ser acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa integra a chamada Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena, criada para coordenar ações em áreas como saúde, assistência social e garantia de direitos. O grupo foi formalizado por meio de termo de compromisso firmado entre diferentes órgãos e entidades.
O foco da rede é ampliar o atendimento ao povo Madija, considerado de recente contato e em situação de vulnerabilidade social e sanitária.
O que prevê a atuação
Entre as diretrizes estabelecidas, estão a criação de protocolos, definição de fluxos de atendimento e elaboração de planos de ação conjuntos. As medidas buscam enfrentar problemas como insegurança alimentar, dificuldade de acesso a políticas públicas e impactos do uso de álcool e outras substâncias.
Monitoramento do MPF
O MPF acompanhará as atividades desenvolvidas pela rede e poderá ser acionado para auxiliar na resolução de problemas identificados ao longo da execução das ações.
Também está previsto o envio periódico de atas das reuniões ao órgão, o que permitirá o monitoramento contínuo das medidas adotadas e dos resultados alcançados pelas instituições envolvidas.
Quem participa da rede
A rede reúne órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições da sociedade civil. Entre os participantes estão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (Dsei/ARJ), secretarias públicas, hospital local, universidade e organizações indígenas e indigenistas.
A coordenação será exercida pela Sesai e pela Funai, e as reuniões devem ocorrer mensalmente, com participação presencial e remota.
A primeira reunião está prevista para o dia 30 de abril, às 14h (horário do Acre).
O termo também prevê a realização de escutas com o povo Madija e devolutivas no território indígena, garantindo a participação direta da comunidade na definição das ações.