Uma mulher foi condenada pelos crimes de ameaça e homofobia contra um jovem em Bujari, no interior do Acre. A decisão foi mantida por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O caso ganhou repercussão após a divulgação de um áudio nas redes sociais, no qual a acusada profere ofensas relacionadas à orientação sexual da vítima, além de ameaças. As declarações ocorreram em via pública.
Durante o processo, a defesa alegou que a mulher estaria sob efeito de álcool e emocionalmente abalada no momento dos fatos, o que poderia reduzir sua responsabilidade. No entanto, o argumento foi rejeitado.
Confissão e provas
Segundo o entendimento do colegiado, a acusada demonstrou clareza nas falas, o que indica que tinha consciência do que dizia. Em interrogatório, ela chegou a admitir as declarações e afirmou que não gostava de pessoas homossexuais.
Com base nas provas reunidas, os magistrados consideraram comprovados os crimes de ameaça e discurso de ódio motivado por preconceito.
Além da condenação criminal, foi mantida a indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à vítima.
A decisão reforça que manifestações homofóbicas são equiparadas ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e devem ser punidas.