Acre fixa em R$ 5,40 preço médio dos combustíveis para cálculo do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu em R$ 5,4039 o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis no Acre. O valor de referência, divulgado nesta segunda-feira, 27, servirá como base para o cálculo do ICMS no estado e passará a vigorar oficialmente a partir do dia 1º de maio de 2026.

A medida impacta diretamente a tributação de produtos como gasolina, etanol, gás natural e seus derivados. O PMPF é um índice técnico que reflete a média de preços praticados nos postos e é utilizado pelas secretarias estaduais de Fazenda para definir o montante do imposto estadual a ser recolhido em cada operação.

A atualização do valor de referência é um procedimento padrão adotado em todo o país para alinhar a arrecadação tributária à realidade do mercado local. Assim, embora o PMPF seja uma base de cálculo para o imposto, a alteração desse índice pode gerar reflexos no valor final pago pelos motoristas acreanos nas bombas de combustível a partir do próximo mês.