O parlamento de Camarões aprovou uma mudança na Constituição que cria o cargo de vice-presidente e altera a linha de sucessão no país após mais de quatro décadas sob o comando de Paul Biya. A medida marca a primeira vez, em 43 anos de governo, que o presidente terá um substituto direto no cargo.
Biya, de 93 anos, está no poder desde novembro de 1982 e é considerado o líder mais velho do mundo. A nova regra estabelece que, em caso de impossibilidade de continuidade no cargo, o vice-presidente assumirá automaticamente a presidência e concluirá o restante do mandato antes da realização de novas eleições.
Até então, a sucessão era conduzida de forma interina pelo presidente do Senado, responsável por liderar o país até a convocação de um novo pleito.
Pela nova Constituição, o vice-presidente será nomeado pelo próprio presidente, e não eleito diretamente. Em Camarões, o mandato presidencial tem duração de sete anos.
O cargo de vice-presidente já existiu no país, mas foi extinto em 1972, após um referendo que transformou o sistema federal — então dividido entre regiões francófonas e anglófonas — em um Estado unitário.
A proposta foi aprovada em sessão conjunta das duas casas do parlamento, com 200 votos favoráveis, 18 contrários e quatro abstenções. O texto ainda precisa ser sancionado por Biya para entrar em vigor.
Críticas e suspeitas sobre a mudança
Aliados do governo afirmam que a medida aumenta a eficiência administrativa, garante continuidade institucional e retira do Senado a responsabilidade pela sucessão, permitindo que a Casa se concentre em suas funções legislativas.
A oposição, porém, critica tanto o conteúdo quanto a forma de aprovação. Parlamentares afirmam que o processo foi conduzido às pressas e sem ampla consulta. Um senador do próprio partido de Biya classificou o procedimento como “suspeito”.
Um dos principais pontos de contestação é o fato de o vice-presidente ser indicado pelo presidente. A Frente Social Democrática (SDF) boicotou a votação e defendia que o cargo fosse eleito junto com o chefe de Estado, além de propor uma representação equilibrada entre regiões anglófonas e francófonas.
—Esta reforma constitucional poderia ter sido um momento de coragem política, mas não passa de uma oportunidade histórica perdida — afirma o presidente da SDF, Joshua Osih.
Maurice Kamto, do Movimento para o Renascimento de Camarões, classificou a mudança como um “golpe constitucional e institucional” e afirmou que Biya busca instaurar uma “monarquia republicana”. Ele anunciou que pretende lançar uma campanha online contra a medida.
Sucessão no centro do debate
A mudança ocorre em meio a incertezas sobre a sucessão no país. O estado de saúde de Biya é alvo frequente de especulações, embora o tema seja tratado com sensibilidade internamente.
O presidente foi reeleito recentemente para um oitavo mandato, com 53,7% dos votos, em um resultado contestado pela oposição, que alega fraude.
Com a criação do novo cargo, cresce a atenção sobre quem será escolhido como vice-presidente — e sobre os rumos políticos de Camarões após o longo período de governo de Biya.