Condenado por um dos crimes mais violentos já registrados no Ceará, o português Luiz Miguel Militão Guerreiro ingressou com um pedido na Justiça para ser transferido para o estado do Acre com o intuito de estudar em uma universidade federal.
A solicitação foi feita ao Tribunal de Justiça do Ceará e tem como base a aprovação do detento no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Acre. As aulas estão previstas para começar em maio, e, segundo a defesa, a mudança de estado também ajudaria na segurança dele e permitiria maior contato com familiares que vivem no Acre.
Apesar dos argumentos, o pedido não avançou como esperado. Segundo informações do site Diário do Nordeste, a decisão mais recente partiu da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, que negou a transferência. O juiz responsável informou que não houve resposta da Justiça do Acre sobre a possibilidade de receber o preso, o que acabou impedindo a autorização.
Condenado por massacre no CE passa na Ufac e pede transferência ao AC | Foto: Reprodução
Antes disso, o caso já tinha passado por análise em segunda instância. Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE chegaram a reconhecer que o acesso à educação é um direito garantido a todas as pessoas, inclusive aquelas que estão presas. Eles também avaliaram que a demora na análise do pedido poderia prejudicar esse direito. Mesmo assim, a decisão final ficou nas mãos do juiz de primeira instância.
Não é a primeira vez que Melitão tenta cursar o ensino superior. Em 2012, ele chegou a conseguir autorização para estudar Geografia na Universidade Federal do Ceará. Porém, havia uma exigência de escolta policial intensa durante as aulas, o que fez com que ele desistisse antes de começar. Já em 2024, ele foi aprovado em Ciências Sociais, mas o processo também não seguiu adiante por causa de disputas judiciais.
Entenda o crime
Portugueses foram enterrados vivos em barraco de praia | Foto: Reprodução
O caso ganhou grande repercussão por causa do crime que levou à condenação de 150 anos de prisão. Em agosto de 2001, seis empresários portugueses foram assassinados em Fortaleza após serem atraídos ao local pelo próprio Melitão, que na época era dono de um estabelecimento na Praia do Futuro. Inicialmente, ele tentou se passar por vítima, mas acabou sendo identificado pelas investigações.
Após o crime, o condenado ainda utilizou cartões bancários das vítimas para fazer saques e compras, o que ajudou a polícia a localizá-lo poucos dias depois. Ele foi preso no Maranhão junto com a esposa. Outras pessoas também foram condenadas por participação no caso.