Deputados estaduais se reuniram no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terca-feira, 28, para cobrar a Mesa Diretora do parlamento sobre a execução das emendas parlamentares para o ano eleitoral de 2026. O prazo para que a execução dessas emendas ocorra é até o final de junho.
O deputado Luis Tchê (PDT) abordou o assunto na tribuna da casa pedindo explicações do governo. “Estamos com o prazo estourando e até o momento nada. A última informação que tive é que o plano está sob análise do Tribunal de Contas do Estados”, disse Tchê.
De fato, as emendas estão sob a análise da Corte de Contas que vem seguindo uma determinação do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou que todas as emendas tenham rastreabilidade e plano de trabalho. Ocorre que as emendas do parlamento acreano sempre foram executados nesses moldes, porém os conselheiros estariam demorando demais para liberar essas análises.
Após uma intensa troca de telefonemas, o líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP), informou que até a próxima sexta-feira, dia 1 de maio, o TCE deve liberar o resultado da consulta. A expectativa é que com essa liberação, a Secretaria da Fazenda já inicia o repasse das emendas para dezenas de entidades públicos/privadas que já tiverem seus planos de trabalho prontos.
“Acho difícil conseguir executar todas as emendas pois já perdemos abril. Vamos poder executar uma boa parte agora e só depois das eleições, poderemos dar continuidade ao restante”, explicou Tchê.