Histórico: Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), foi rejeitado pelo Senado para ocupar uma vaga na corte nesta quarta-feira, 29.
No plenário, 42 senadores votaram contra a indicação e 34 foram favoráveis. Horas antes, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado havia aprovado a indicação por 16 votos a 11.
No Senado, Messias sinalizou à oposição
Em sua apresentação aos senadores, Messias afirmou que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamentos e que a “democracia começa pela ética dos juízes”. Messias também criticou o que classificou como “ativismo judicial” e pregou o equilíbrio: “Na minha visão, entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o ‘Procon da política’. Não é o espaço do STF. Agora, o STF não pode ser omisso”, emendou.
Jorge Messias prosseguiu: “Assim como também compreendo que o comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às Cortes e aplaca as críticas — as justas e as injustas — de politização da Justiça e de ativismo judicial”. Em outro momento, falou sobre o que chamou de “identidade evangélica” e ressaltou ter “plena clareza de que o Estado constitucional é laico”.
Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre aborto e do “aperfeiçoamento” da atuação do STF.
Antes mesmo da sabatina, senadores do PL e do Novo já haviam se posicionado contra a indicação. No plenário do Senado, o partido de Valdemar Costa Neto conta com 16 parlamentares, enquanto o Novo possui apenas o senador Eduardo Girão (CE).
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto oficializou a indicação no dia 1º deste mês.
Quem é Jorge Messias
Natural de Recife (PE), Messias tem 46 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, integra a carreira de procurador da Fazenda Nacional. Atuou em diferentes áreas do Executivo, incluindo o Banco Central e o BNDES, mas ganhou visibilidade durante o governo Dilma Rousseff (PT) ao ocupar a subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência.
Foi nesse cargo que se envolveu, ainda que indiretamente, em um dos momentos críticos da crise política de 2016. Messias foi citado em uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, divulgada pelo então juiz Sergio Moro. No áudio, a presidente afirmava que enviaria o termo de posse para Lula assumir a Casa Civil e mencionava Messias (pronunciado como “Bessias” devido à qualidade do áudio) como o responsável por entregar o documento.
A fala gerou acusações de tentativa de obstrução de justiça na época, embora Messias não tenha sido alvo direto de investigação nem tenha respondido judicialmente pelo episódio.