O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, e outros 17 idosos condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Maria de Fátima cumpriu três anos e 10 meses de detenção. As decisões de Moraes foram tomadas no dia 24 de abril e confirmadas pela Suprema Corte nesta segunda-feira, 27. A determinação levou em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados.
Assim como no caso de “Fátima Tubarão”, o magistrado determinou o cumprimento de medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos..
Em caso de descumprimento da prisão domiciliar ou qualquer outra das medidas alternativas, “implicará a reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro.
Confira a lista dos idosos beneficiados:
- Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos;
- Claudio Augusto Felippe — 62 anos;
- Francisca Hildete Ferreira — 63 anos;
- Germano Siqueira Lube — 62 anos;
- Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos;
- Jair Domingues de Morais — 68 anos;
- João Batista Gama — 63 anos;
- José Carlos Galanti — 67 anos;
- Levi Alves Martins — 63 anos;
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos;
- Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos;
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos;
- Maria do Carmo da Silva — 63 anos;
- Moisés dos Anjos — 63 anos;
- Nelson Ferreira da Costa — 61 anos;
- Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos;
- Sonia Teresinha Possa — 68 anos;
- Walter Parreira — 65 anos.
Os idosos foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
Caso de ‘Fátima Tubarão’
Durante a invasão ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023, a idosa apareceu em um vídeo que, posteriormente, viralizou nas redes sociais. “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, disse, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.
Em outro momento, Maria de Fátima afirmou que “estava quebrando tudo”. Quando a denúncia foi analisada no STF, a defesa da idosa negou a acusação, sustentou que o tema não era competência da Corte e que o pedido deveria ser rejeitado.