O PL vai pedir a cassação do mandato de Soraya Thronicke (Podemos-MS) por acusar o relator da CPI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL), de estupro de vulnerável e fraude processual.
As acusações foram feitas durante leitura do relatório final da CPI, que pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas Lulinha, Daniel Vorcaro e ex-ministros de Lula e Jair Bolsonaro. A senadora também acionou a Polícia Federal, junto com Lindbergh Farias (PT-RJ), para apurar os fatos.
Na representação, direcionada ao Conselho de Ética, o PL sustenta que a conduta de Soraya configura crime de calúnia e “evidente quebra de decoro parlamentar”.
O partido de Bolsonaro, representado por Valdemar Costa Neto e Carlos Portinho (líder da sigla no Senado), argumenta que, enquanto os acusadores não apresentaram provas, Gaspar esclareceu que o caso envolve um primo seu que teria mantido relações sexuais com uma mulher de 21 anos, em Alagoas, quando ainda era menor de idade. Soraya, por sua vez, cobra que o deputado faça um teste de DNA para sepultar as suspeitas e promete se retratar caso ele seja inocente.
O documento cita ainda que o STF já decidiu que a liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódios e ideias contrárias à ordem constitucional.
Como o Conselho de Ética não foi instalado ainda este ano, o caso deve ir direto para a Mesa do Senado.
O PL quer que seja instaurado um processo disciplinar contra Soraya e, ao fim, seja declarada a perda do mandato ou aplicada outra punição cabível condizente com a gravidade dos fatos.