Uma pichadora foi presa após escalar e pichar a parede de uma residência. A mulher foi flagrada pelo dono do imóvel e agredida com um pedaço de madeira. O caso tomou um rumo inesperado quando na delegacia, a mulher alegou ser vítima de violência doméstica e tentou acionar os dispositivos da Lei Maria da Penha contra o homem que teve a casa invadida. No entanto, após a averiguação foi constatado que não havia vínculo entre os dois.
De acordo com o relatório policial, a invasora escalou a estrutura da casa durante a madrugada, mas o barulho acabou acordando os moradores. O dono da residência conseguiu conter a mulher até a chegada das autoridades.
Ao ser conduzida para a unidade policial, a mulher alegou ser vítima de violência doméstica e tentou acionar os dispositivos da Lei Maria da Penha contra o homem que teve a casa invadida. No entanto, após a averiguação dos fatos e a constatação de que não havia qualquer vínculo entre as partes, a tese foi descartada pela autoridade policial.
Conforme o Artigo 65 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), pichar, grafitar ou conspurcar edificações ou monumentos urbanos é crime com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
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