O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu não vitaliciar o magistrado Robson José dos Santos (foto em destaque) e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira como juiz. A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma sequência de comportamentos considerados incompatíveis com o exercício da função.
O estágio probatório, período em que o juiz ainda não possui estabilidade, serve justamente para avaliar não apenas a capacidade técnica, mas também a conduta ética e comportamental. No caso de Robson, o tribunal entendeu que os elementos reunidos ao longo da apuração indicavam inaptidão para o cargo.
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A trajetória de Robson José parecia improvável, e, por isso mesmo, inspiradora. Nascido na periferia do Recife, ele começou a trabalhar ainda criança, vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família. Estudava à noite, enfrentou privações e chegou a relatar, em entrevistas, episódios de fome durante a juventude.
Foram mais de 70 concursos públicos ao longo da vida. Entre reprovações e tentativas frustradas, ele persistiu por mais de uma década até conquistar uma vaga na magistratura de Rondônia, resultado que transformou sua história em exemplo de superação e o projetou como símbolo de mobilidade social por meio do serviço público. Essa narrativa, no entanto, sofreu uma reviravolta brusca.
Casos investigados
Entre os episódios analisados, um deles chamou atenção, o magistrado teria feito um comentário depreciativo ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.
A investigação descreve um ambiente de trabalho marcado por tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça.
Também foram relatadas atitudes vistas como incompatíveis com a função, incluindo decisões que desconsideravam protocolos básicos de funcionamento do Judiciário.
Fora do fórum, as condutas atribuídas ao magistrado ganharam contornos ainda mais graves.
O processo aponta que ele teria mantido relação considerada inadequada com presos, incluindo visitas a unidades prisionais em circunstâncias fora do padrão institucional.
Em um dos episódios, o juiz é acusado de ter permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas, situação que, em tese, pode configurar irregularidade funcional e até crime.
Há ainda relatos de que ele teria levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes que tratavam de casos sigilosos, como audiências envolvendo violência doméstica.
Segundo o processo, o magistrado também teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos e interferido de forma considerada indevida na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.
As acusações incluem também supostas irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento de jornada de trabalho.
Diante do conjunto de fatos, o Tribunal de Justiça concluiu que não se tratava de episódios isolados, mas de um padrão de conduta incompatível com a magistratura.
A decisão destacou que o processo seguiu todas as garantias legais, incluindo o direito à defesa.