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Família denuncia tortura contra presa: “Dormindo na pedra e sem banho”

A ausência de vagas no sistema prisional feminino e problemas logísticos do Estado têm submetido mulheres detidas a condições subumanas na Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul. Familiares de Eliane dos Santos, de 43 anos, denunciam que ela está presa na unidade policial desde a última sexta-feira (15), dormindo no chão de pedra, sem acesso a colchão, cobertores ou estrutura adequada de higiene pessoal.
Eliane já passou por audiência de custódia e aguarda transferência para o Presídio Moacir Prado, localizado em Tarauacá — município a cerca de 220 quilômetros de distância. Segundo a sobrinha da detenta, Yasmin Oliveira, a remoção ainda não foi realizada por falta de viaturas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN).

Ela está em uma cela onde não tem onde fazer necessidade, onde não tem onde tomar banho. Ela dorme numa pedra, sem colchão, no frio, sem coberta. Isso é uma crueldade”, desabafou Yasmin em vídeo publicado nas redes sociais.

A defesa da detenta acionou o Ministério Público e a administração penitenciária, mas relata a ausência de respostas céleres. Diante do impasse, familiares organizaram uma manifestação em frente à delegacia para cobrar providências urgentes das autoridades.

Crise estrutural e interdição de presídio

O vácuo na segurança pública local é reflexo direto da demolição da Unidade Penitenciária Feminina Guimarães Lima. O prédio, construído há mais de 50 anos, apresentava graves falhas estruturais com risco iminente de colapso. Até o momento, as obras para a nova estrutura não foram iniciadas.

Em setembro de 2025, após ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC), a 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul determinou a interdição total do presídio feminino. À época, sete detentas progrediram para o monitoramento por tornozeleira eletrônica e dez foram transferidas para Tarauacá.

Impacto socioeconômico para familiares

A centralização das vagas femininas em Tarauacá transferiu o ônus financeiro para as famílias das presas. Além do custo do deslocamento por mais de 200 quilômetros, os parentes relatam dificuldades para arcar com hospedagem. Há registros de familiares que dormem na rodoviária local para conseguir entregar mantimentos e itens de higiene básica nos dias de visita.

O posicionamento das autoridades

Procurado pela reportagem do portal ac24horas, o policial penal Marcelo Tavares, assessor geral da presidência do IAPEN, garantiu que o problema será solucionado. Segundo o gestor, a direção da Unidade Penal de Tarauacá está alinhando as ações junto à direção penal de Cruzeiro do Sul para viabilizar a transferência da detenta, embora nenhuma data ou prazo específico tenham sido formalizados.

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