O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros.
“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma a mãe. Para ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam ligadas principalmente à escravidão.
“Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma.
A percepção da advogada de que a temática antirracista é tratada em sala de aula de forma rara vai ao encontro de estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), sobre a observação dos estudantes a respeito do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas.
Os dados estão em levantamento inédito no Sistema de Avaliação da Educação Básica, a partir de uma parceria entre entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés.
Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida.
Iniciativas
Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação.
Ela avalia que nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos em torno da formação de gestor e dos docentes e também mudanças de elementos do currículo.
Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. “A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”.
Uma percepção da pesquisa, segundo Flávia, é que ainda existe necessidade de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Para a pesquisadora, embora todas as escolas estejam sob uma mesma legislação educacional, as privadas têm sido menos cobradas para a sua aplicação
Isso ocasionaria mais situações de discriminação racial no sistema privado. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades, de ensinar conteúdos, atitudes, comportamentos cidadãos, também em relação à nossa diversidade étnico-racial”.
Combate além da escola
Segundo Flávia Rios, o país precisa de monitoramento da política pública educacional.
”A pesquisa indicou que o diálogo da escola com as famílias também é importante para combater o racismo. Ela defende que são necessários esforços conjuntos.
De acordo com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que esse descompasso, percebido pelos estudantes, traz a medida da efetividade prática. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”.
Ela pondera, no entanto, que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb. Isso significa que os resultados representam apenas o conjunto das instituições privadas que aderiram à avaliação. “Assim, os dados não necessariamente refletem todo o universo dessas instituições”.
Percepções variam
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e também sobre o perfil de estudantes. A ideia de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio);
Pessoas brancas na educação básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).
“A educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane Firmino.
Fiscalização é necessária
De acordo com a coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituo Geledés, Suelaine Carneiro, é necessária, antes de mais nada, fiscalização. “A gente precisa que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, considera.
Ela alerta para a necessidade de engajamento de professores não negros com o tema.
“Quando a gente fala sobre educação das relações étnico-raciais, é para ensinar crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o respeito e também a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na construção da nação brasileira.
A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados permitem afirmar que é preciso apoio para institucionalização das politicas de educação para relações étnico-raciais, de forma que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena. ”Por isso, é importante que governos se mobilizem”.
No estudo, os pesquisadores observaram que, além de monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis, é necessário o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras em educação. A pesquisa ainda recomenda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade e incentivar a criação de espaços de diálogo entre docentes e quem estuda o tema.
Longo prazo
O tratamento de temas de forma episódica, como em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) foi percebido também na casa da família da servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Ela tem duas filhas (de sete e 15 anos de idade) e explica que as meninas já foram vítimas de preconceito. Juliana defende a presença de mais professores negros nas escolas.
“Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Formada em direito e pesquisadora da temática antirracista, Juliana entende que, mesmo assim, o cenário melhorou muito. “Posso falar pela minha experiência. Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia”, afirma.