Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A jovem, de 13 anos, apresentava quadro de anemia aguda grave, com necessidade de atendimento especializado, e conseguiu a transferência por Unidade de Terapia Intensiva Aérea (UTI) para unidade pediátrica da capital.
A iniciativa de procurar o polo da Defensoria do município foi da tia da adolescente. À equipe plantonista, ela explicou que a sobrinha estava internada no Hospital Regional Vinícius Conrado, em estado grave, e que a equipe médica havia determinado a transferência imediata para uma unidade de saúde de Manaus.
Para a defensora pública Mariana Paixão, que realizou o atendimento no Polo do Juruá, a Defensoria adotou as medidas judiciais cabíveis, ajuizando um pedido de tutela de urgência para a Comarca de Eirunepé.
“A atuação e acompanhamento de toda a equipe da Defensoria do Polo do Juruá foi essencial para que esse caso tivesse um resultado favorável. Enquanto instituição, nosso papel é estar à disposição para atender a população que mais necessita do nosso atendimento”, disse.
Dificuldade na transferência e resolução
A família da paciente vive em situação de vulnerabilidade social, em uma comunidade indígena situada nas proximidades do município. Uma das dificuldades encontradas para a transferência foi a falta de um documento oficial com foto da paciente, dispondo apenas da declaração de nascido vivo.
Diante do agravante, a decisão proferida pelo Poder Judiciário autorizou o embarque, independentemente da apresentação de documentos de identificação pessoal, atendendo ao pedido de urgência da instituição.
“O caso evidencia a importância da atuação da Defensoria Pública na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente povos indígenas, assegurando o efetivo acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais diante de situações de extrema urgência”, concluiu a defensora pública.