O governo quer avançar na simplificação do Imposto de Renda e trabalha com a perspectiva de eliminar, nos próximos anos, a necessidade de entrega da declaração anual para a maioria dos contribuintes. A expectativa foi apresentada nesta segunda-feira (1º) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista à rádio CBN, Durigan afirmou que os estudos estão em andamento dentro da equipe econômica e que a meta é ampliar gradualmente o número de pessoas dispensadas da obrigação de prestar contas ao Fisco.
“Eu não acho que seja para o ano que vem uma desobrigação universal, mas quero aumentar essa desobrigação, esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem declaração de Imposto de Renda”, disse o ministro.
Segundo ele, a estratégia é utilizar informações que já chegam à Receita Federal por meio de bancos, empresas, seguradoras, operadoras de planos de saúde e outros agentes obrigados a reportar dados fiscais ao governo.
Dispensa já começou em 2026
Durigan afirmou que parte desse processo já está sendo implementada neste ano. Segundo o ministro, cerca de 4 milhões de contribuintes não precisarão apresentar declaração e receberão automaticamente eventuais restituições por Pix.
“Esse ano nós temos 4 milhões de pessoas que não precisam declarar Imposto de Renda e vão receber restituição automática no seu Pix. Eu espero que o ano que vem a gente avance nisso”, afirmou.
A avaliação da Fazenda é que muitos contribuintes acabam apenas repetindo informações que já estão registradas nas bases da Receita Federal.
Reforma tributária deve ampliar integração
O ministro também relacionou a mudança ao avanço da reforma tributária. Segundo ele, a integração dos sistemas fiscais deve aumentar à medida que estados e municípios passem a compartilhar mais informações com a União.
Na visão do governo, isso permitirá ampliar o preenchimento automático das obrigações tributárias e reduzir a necessidade de intervenção direta dos contribuintes.
“Não é possível que todo mundo já tendo declarado no dia a dia as suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida para mais uma vez prestar informações que muitas vezes a gente já tem”, declarou.
A discussão ocorre logo após o encerramento do prazo de entrega do Imposto de Renda 2026.
Segundo a Receita Federal, 44,5 milhões de declarações foram enviadas até a última sexta-feira (29). Na semana passada, o órgão também liberou o primeiro lote de restituições, que somou R$ 16 bilhões para mais de 8,7 milhões de contribuintes.