Problemas em bombas de combustíveis, equipamentos de medição reprovados e produtos vendidos sem certificação de segurança estão entre as irregularidades encontradas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) durante uma série de fiscalizações realizadas no estado ao longo do mês de maio.
As ações ocorreram em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Plácido de Castro, Acrelândia, Porto Acre e nas vilas do Incra e Caquetá. Ao todo, 368 estabelecimentos comerciais foram visitados e 2.782 itens passaram por inspeção.
No setor de Metrologia, responsável pela fiscalização de instrumentos utilizados no comércio e na prestação de serviços, foram verificados 1.269 equipamentos, entre balanças, aparelhos de pressão arterial, bombas de combustíveis, taxímetros e cronotacógrafos, utilizados para registrar velocidade e tempo de circulação de caminhões e ônibus.
Durante as inspeções, 12 equipamentos apresentaram irregularidades. Segundo o Ipem, a maior parte dos problemas foi identificada em postos de combustíveis, onde foram constatados casos de vazamento, erro na quantidade efetivamente abastecida e mangueiras em condições inadequadas de uso.
De acordo com o coordenador técnico do instituto, quando uma irregularidade é identificada, o equipamento é reprovado e o responsável recebe notificação para realizar as correções exigidas.
“Dependendo da situação, o instrumento pode ser interditado até que volte a atender às exigências da legislação, garantindo a proteção do consumidor e a concorrência justa no mercado”, explicou.
Produtos apreendidos
As fiscalizações também alcançaram o setor de Avaliação da Conformidade, responsável por verificar se os produtos comercializados atendem às normas e certificações obrigatórias do Inmetro.
Nesse segmento, foram inspecionados 959 itens. Durante as ações, equipes do Ipem apreenderam fios, cabos elétricos e adaptadores de tomadas que estavam sendo comercializados sem o selo obrigatório de certificação.
Segundo o instituto, a ausência da certificação representa riscos à segurança dos consumidores.
“Esses produtos sem certificação podem causar prejuízos aos consumidores, como curtos-circuitos, danos a eletrodomésticos e até incêndios. Por isso, é fundamental que a população fique atenta e sempre verifique a presença do selo do Inmetro antes da compra”, alertou a presidente do órgão.
Fiscalização em alimentos
Outra frente de atuação envolveu a verificação dos chamados produtos pré-embalados, como arroz, café e feijão.
Ao todo, 554 itens foram analisados para confirmar se o peso ou volume informado nas embalagens correspondia à quantidade efetivamente disponibilizada ao consumidor.
O trabalho faz parte das ações de rotina realizadas pelo Ipem, órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para fiscalizar instrumentos de medição, produtos certificados e mercadorias comercializadas no Acre.
Como denunciar
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncias na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço eletrônico gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818.
O atendimento presencial do Ipem é realizado na sede do órgão, localizada na Rua Major Gesner, nº 177, no Distrito Industrial, em Rio Branco.