O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira que pretende votar ainda nesta semana o projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6×1 e a proposta de combate à misoginia elaborada por um grupo de trabalho da Casa, comandado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A apreciação do texto sobre a jornada de trabalho deve destravar a pauta do plenário, que está travada em razão do regime de urgência atribuído à proposta. A matéria está incluída na ordem do dia de terça-feira.
Para discutir os dois temas, Motta convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira, às 14h. Segundo o presidente da Câmara, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentará esclarecimentos sobre seu parecer a respeito do projeto que altera a escala de trabalho.
Prates também foi o relator da PEC que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no mês passado. A ideia, segundo interlocutores do relator, é manter o PL simples e similar à PEC.
A votação da proposta é vista como estratégica pela cúpula da Câmara. Isso porque a urgência do projeto impede a análise de outras matérias em plenário enquanto não houver uma deliberação sobre o tema. Com a apreciação da proposta, a pauta será liberada para a votação de outros projetos considerados prioritários pelos deputados.
— Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa — afirmou Hugo Motta ao anunciar a reunião.
Além do debate sobre a jornada de trabalho, os líderes também vão discutir o relatório final do grupo de trabalho que elaborou medidas de combate à misoginia. A deputada Tabata Amaral, coordenadora do colegiado, ficará responsável por apresentar aos líderes os resultados dos trabalhos.
O parecer de Tabata foi apresentado na semana passada e propõe uma redefinição do conceito de misoginia na legislação brasileira, além de alterações em normas penais para endurecer a punição de crimes praticados contra mulheres no ambiente digital.