A Corte de Cassação da Itália, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal do país europeu, divulgou os motivos para negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. O documento apresentado pela defesa da parlamentar, cita o ministro da Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e cita falta de imparcialidade do magistrado.
A decisão italiana se refere ao pedido de extradição feito pelo STF contra a ex-parlamentar, quando Moraes determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotassem medidas para efetivar a extradição da bolsonarista, justamente em razão decisão da Corte de Roma favorável ao procedimento. Com base em tal condenação, foi feito o pedido de extradição de Zambelli à Justiça italiana. Em março, foi dada a primeira decisão favorável à solicitação.
No entanto, no dia 22 de maio, a Justiça italiana anulou aval para extradição de Zambelli. A brasileira foi liberada da prisão no mesmo dia. À época, a defesa disse que iria analisar os efeitos da libertação, para avaliar se Zambelli permaneceria no país ou se poderia ir para outro país sem ser capturada pela Interpol, uma vez que seu nome consta na lista de difusão vermelha da polícia internacional.
O documento, divulgado agora, apontou “diversos elementos” que podem gerar dúvidas sobre a imparcialidade da Corte e do ministro brasileiro. O texto aponta que Moraes atuava simultaneamente como “vítima, testemunha e juiz executor” em processos judiciais.
A deputada bolsonarista, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio do ano passado, passando pelos Estados Unidos antes de se mudar para o país europeu. Dois meses depois, ela foi presa e afirmou que queria ser julgada na Itália.
Em dezembro, a Câmara dos Deputados rejeitou a cassação de Zambelli, em uma tentativa de preservar seu mandato. O STF, no entanto, anulou a votação promovida pelos parlamentares, decretando diretamente a cassação em razão da condenação da bolsonarista à prisão.
Enquanto o processo de extradição corria na Itália, a Justiça daquele país decidiu manter a ex-deputada detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, por entender que havia risco de fuga. Ela foi liberada no dia 22 de maio.