A Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instaurou nesta segunda-feira (8) procedimento formal para apurar as causas do desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari. A medida foi tomada pelos promotores Júlio César de Medeiros Silva e Júlia Fernandes de Brito, diante dos possíveis impactos ao patrimônio público e à segurança da população. O colapso ocorreu na noite de sexta-feira (5) e deixou quatro pessoas feridas, duas delas em estado grave.
O MPAC expediu ofícios ao Deracre, ao DNIT, ao Estado do Acre, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Defesa Civil Municipal e à construtora responsável pela obra, a empresa Cidade Ltda. As instituições foram intimadas a apresentar documentos sobre a fiscalização da ponte, o projeto executivo, eventuais aditivos contratuais e informações sobre interdições anteriores ao desabamento. O procedimento busca identificar se houve falhas de projeto, execução, fiscalização ou uso de materiais inadequados. O MPAC também requisitou um levantamento sobre outras obras executadas pela mesma empresa no Acre e os respectivos recursos públicos investidos.
Na manhã de sábado (6), equipe técnica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e servidores da Promotoria realizaram vistoria no local, junto a agentes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Imac e Deracre. O órgão também atuou para viabilizar a transferência das vítimas graves ao Pronto-Socorro de Rio Branco, com suporte de ambulância avançada.
Além das investigações sobre a ponte, o MPAC solicitou ao Estado esclarecimentos sobre a convocação de aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, diante da demanda por reforço no efetivo. Caso as informações não sejam prestadas nos prazos estabelecidos, o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil. As informações são da Agência de Notícias do MPAC.