Após a operação Carbono Oculto, contra o uso de postos de gasolina e instituições financeiras para lavar dinheiro do crime organizado, os bancos brasileiros vão adotar novas regras para cancelar bets sem autorização de funcionamento pelo Ministério da Fazenda e contas com movimentações suspeitas em nome de laranjas —quando a conta é aberta em nome de uma pessoa mas usada por outra para esconder a origem do dinheiro.
O que aconteceu
Para o fechamento das contas, os bancos precisarão informar o Banco Central sobre a suspeita. Dessa forma, será possível compartilhar as informações entre outras instituições financeiras. O objetivo é “fortalecer o compromisso do setor bancário contra o crime organizado e impedir o uso de contas para qualquer atividade ilícita”, diz a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em comunicado divulgado hoje.
A ação é um “marco” para corrigir relacionamentos “tóxicos” de bancos com clientes. Essa relação serve para “escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos, bem como para lavar o dinheiro sujo do crime”, escreveu o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Os bancos não podem permitir a abertura e a manutenção de contas laranja, de contas frias e de contas de bets ilegais, e é por isso que estamos estabelecendo procedimentos obrigatórios a todos os bancos, para disciplinar o setor e coibir esse tipo de crime.Isaac Sidney, presidente da Febraban
Veja o que os bancos precisarão fazer:
- Políticas de verificação de contas fraudadas e utilizadas por bets irregulares;
- Reporte de fraude ao Banco Central com o compartilhamento de informações entre bancos;
- Supervisão da Febraban, que pode pedir evidências sobre encerramento das contas ilegais;
- Recusa de transações suspeitas e encerramento de contas ilícitas, com comunicação ao dono da conta;
- Participação ativa dos setores bancários dedicados à prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro, jurídica e ouvidoria;
- Os bancos devem apresentar uma declaração de conformidade à Febraban elaborada por área independente, como auditoria interna, compliance ou setor de controle interno.
Se descumprirem, as instituições financeiras serão punidas com advertência ou até mesmo exclusão do sistema de autorregulação. Trata-se de um conjunto de normas de conduta e práticas recomendáveis que as instituições financeiras associadas à Febraban adotam.
Carbono Oculto
O anúncio tem relação com a operação Carbono Oculto, investigação da Polícia Federal contra o PCC (Primeiro Comando da Capital). A investigação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro que envolvia postos de combustíveis e fintechs. Foram mais de 350 pessoas e empresas alvos de suspeitas e 15 alvos de buscas e prisões.
A Febraban também mira os recentes ataques hacker ao sistema financeiro. Em julho, por exemplo, um crime contra a empresa C&M Software desviou R$ 800 milhões.