A divulgação dos valores do fundo eleitoral deste ano confirma o PL e o PT no topo da pirâmide de recursos, seguidos pelo Centrão. No caso do partido do presidenciável Flávio Bolsonaro, o valor triplicou em comparação com 2022, quando tinha bem menos dinheiro público que os petistas. Para a próxima campanha, sete siglas concentram mais de 70% dos R$ 4,9 bilhões disponibilizados, o que impõe um desafio adicional a outras que buscam sobreviver.
Entre as legendas, além das que representam o bolsonarismo e o petismo, apenas o PSD, do ex-governador goiano Ronaldo Caiado, tem candidatura própria à Presidência, que costuma consumir fartas parcelas do orçamento partidário. Os demais tendem a dedicar os recursos a fim de emplacar deputados, senadores e governadores.
Como em 2018 o PL teve uma votação menos turbinada, já que ainda não era a casa de Jair Bolsonaro, a sigla chegou à eleição de quatro anos atrás com o então presidente filiado, mas apenas 6% do total do fundo — R$ 288,5 milhões. Agora, impulsionada pelo bolsonarismo, abocanha 18%. O montante triplicou para R$ 881,6 milhões.
Centrão com força
Apesar de mais tímido, o PT também aumentou. São R$ 615,4 milhões disponíveis este ano para o partido de Lula, ante R$ 503,4 milhões no processo eleitoral anterior. Em termos percentuais, passou de 10% para 12% do geral. Depois de uma corrida em que tinha quase o dobro do principal adversário, passa agora a ficar em desvantagem financeira para buscar a reeleição.
Na cola dos petistas, com 11%, aparece o União Brasil, apesar da queda percentual em relação a quatro anos atrás. Dado que é fruto da fusão entre o DEM e o PSL — pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu —, o partido era o detentor da maior parcela do fundo em 2022, na esteira da força registrada em 2018 pela sigla extinta.
Juntos, os cinco principais partidos do Centrão vão receber quase metade do valor total. Isso dá ao União, PSD, PP, MDB e Republicanos uma estrutura financeira enorme para impulsionar candidatos ao Legislativo e a governos estaduais, especialmente no caso de quem não vai gastar na eleição presidencial.
— Hoje, fazer uma grande bancada e eleger senadores é quase tão importante quanto ganhar a Presidência, pois o Legislativo está mais forte e uma grande bancada permite lutar pela presidência da Câmara, do Senado ou por outras posições importantes — aponta o cientista político Fernando Guarnieri, professor do Iesp-Uerj. — E há uma correlação forte entre gasto e eleição. Quem tem mais dinheiro consegue fazer campanha em mais municípios.
A criação do fundo eleitoral, observa o pesquisador, partiu de quem já tinha mandato parlamentar. Portanto, favorece a reeleição.
— O PL, por exemplo, destina mais verba para quem foi eleito pelo partido em 2022 do que para quem migrou depois — observa Guarnieri, ao citar uma resolução deste ano da sigla da família Bolsonaro.
Entre os principais partidos abaixo do PL e do PT na lista, apenas o PSD tem uma posição nítida até o momento para a eleição presidencial, com o lançamento de Ronaldo Caiado. Os demais tendem à neutralidade, sobretudo depois que a federação composta por PP e União passou a manifestar nos bastidores um desejo de não compor a aliança de Flávio.
Sobrevivência
Ao não se associar a Lula ou ao filho de Jair Bolsonaro, uma sigla desse perfil pode liberar os diretórios estaduais, que geralmente são diversos entre si: enquanto alguns são mais ligados ao petismo, outros tendem ao bolsonarismo. Outra vantagem apontada está na própria racionalidade do dinheiro do fundo, já que, sem se envolver na corrida presidencial, sobra mais verba para financiar postulantes a outros cargos.
Alguns partidos com longa tradição na política brasileira têm o desafio de superar novamente a cláusula de barreira, que exige desempenhos mínimos para a sobrevivência das legendas. É o caso de PSDB, PSB e PDT, por exemplo, que contarão com menos recursos este ano do que em 2022.
O caso mais emblemático é o dos tucanos, que viram o montante cair para menos da metade. Eram R$ 320 milhões há quatro anos, e agora são R$ 147,8 milhões. Isso porque, além do desempenho ruim na última eleição, o partido que polarizou com o PT entre 1994 e 2014 vivenciou também uma debandada de quadros ao longo dos últimos anos.
Depois de não ter candidato à Presidência pela primeira vez desde sua fundação, o PSDB ainda estuda o que fazer na próxima eleição. Já PSB e PDT estarão na aliança de Lula.
Para calcular a divisão do fundo, a Justiça Eleitoral leva em conta uma série de fatores. Apenas 2% são distribuídos de forma igualitária entre os 30 partidos; 35% são dados de acordo com a votação obtida para a Câmara dos Deputados na disputa anterior, 48% seguem a lógica do tamanho da bancada na Casa depois de fusões e incorporações e 15% consideram a bancada no Senado.
Além do dinheiro reservado especificamente para campanhas, as legendas têm acesso ao fundo partidário, que serve para usos mais variados, não só o eleitoral. O cálculo dele é diferente, com menos critérios: 95% consideram a proporção dos votos obtidos para a Câmara na eleição anterior, e os outros 5% são divididos igualmente.