Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira, 12, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital e do interior do estado. A Operação Afrodite teve início no último dia 1º e segue até a data comemorativa.
As equipes estão atuando em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba, verificando o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os pontos fiscalizados estão a correta exposição de preços, as políticas de troca adotadas pelos estabelecimentos e a disponibilização das informações obrigatórias aos consumidores.
Além do comércio, a operação também alcança hotéis e motéis. Durante as visitas, o Procon entrega notificações recomendatórias com orientações sobre transparência na oferta de serviços, divulgação clara de preços e respeito aos direitos dos clientes.
Segundo o chefe da Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, a ação tem caráter preventivo e busca assegurar que as relações de consumo ocorram de forma adequada durante um dos períodos de maior movimentação do comércio.
“O Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o comércio e, por isso, o Procon intensifica seu trabalho, garantindo que os fornecedores cumpram as normas de proteção ao consumidor, oferecendo informações claras e adequadas sobre produtos e serviços, além de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou que a iniciativa busca garantir mais segurança aos consumidores durante as compras realizadas tanto em lojas físicas quanto pela internet.
“Nosso compromisso é assegurar que os consumidores acreanos tenham seus direitos respeitados em um período de grande movimentação no comércio. O trabalho preventivo e educativo do Procon é fundamental para promover relações de consumo mais transparentes, equilibradas e seguras”, disse.
Orientações para consumidores
O órgão recomenda que os consumidores pesquisem preços antes de realizar compras, solicitem informações claras sobre formas de pagamento, prazos de entrega e condições promocionais, além de verificarem as políticas de troca dos estabelecimentos.
Outra orientação é exigir a nota fiscal e guardar comprovantes de pagamento e pedidos realizados. O Procon também alerta para ofertas com preços muito abaixo do mercado e recomenda planejamento financeiro para evitar endividamento.
Nas compras feitas pela internet, telefone ou aplicativos, os consumidores têm direito ao arrependimento da compra no prazo de sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, o atendimento pode ser realizado pelo Instagram @proconac, pelo telefone e WhatsApp (68) 3223-7000, pela plataforma consumidor.gov.br ou presencialmente nas unidades da OCA, na sede do Procon e nas divisões regionais do órgão.