O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (3), consulta pública para receber contribuições destinadas à definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas que deverá ser utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.
O chamamento foi oficializado por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.
Aprimoramento tecnológico
A consulta tem como objetivo reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência que orientará o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.
A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado. Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão de base para a definição do modelo a ser utilizado nas eleições futuras.
Participação do mercado
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. As sugestões precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e poderão contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.
O TSE poderá ainda solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo.
Prazo
A consulta pública permanecerá aberta por 21 dias, contados da publicação do edital, podendo ser prorrogada a critério da Administração.
As contribuições analisadas e acolhidas pela área técnica do Tribunal poderão ser incorporadas às futuras versões da minuta do Termo de Referência e debatidas em novas audiências públicas que antecederão a contratação do equipamento.