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Ação que pode tornar Flávio Bolsonaro inelegível está à deriva no TSE

Por Redação Juruá em Tempo.27 de julho de 20265 Minutos de Leitura
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Uma ação que pode levar à inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República, está à deriva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há quase quatro anos. Flávio é um dos 81 alvos do processo que gira em torno de um “ecossistema bolsonarista de desinformação” e também mira Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além de integrantes da tropa de choque bolsonarista na Câmara, como os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Mário Frias (PL-SP).

No processo, protocolado em 16 de outubro de 2022, o time jurídico da campanha de Lula aponta a existência de uma artilharia bolsonarista nas redes sociais voltada a difundir desinformação, seja associando o petista ao PCC (como fez Flávio Bolsonaro naquele ano) e à prática de satanismo, ou colocando em xeque a credibilidade das urnas eletrônicas (como tentou Jair Bolsonaro ao longo daquele pleito).

Além de pedir a cassação e a declaração de inelegibilidade dos alvos do processo, incluindo Flávio Bolsonaro, o PT também solicitou ao TSE a quebra de sigilo bancário e telefônico de proprietários de canais no YouTube acusados de “massivamente” apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro em 2022, como o Brasil Paralelo, a Folha Política e o canal do influenciador Kim Paim – o que ainda não foi examinado pelo tribunal.

De 2022 pra cá, porém, a ação pouco andou.

Em outubro de 2025, ou seja, três anos depois de ter sido acionado por Lula, o TSE ainda estava tentando intimar os donos de perfis apontados pela campanha petista como integrantes do tal ecossistema de desinformação.

Fontes ouvidas reservadamente pelo blog avaliam que uma série de motivos contribuíram para o caso parar na “geladeira” da Corte Eleitoral.

Entre eles estão o extenso número de investigados apontados pelo PT, a complexidade do tema, a dificuldade em identificar os donos de perfis nas redes sociais e localizar os seus respectivos endereços, a saída de Alexandre de Moraes da presidência do TSE e a sucessiva troca de magistrados responsáveis pela apuração – agora, o processo está com Antonio Carlos Ferreira, o quarto relator. Ferreira deixa o tribunal em setembro, quando o caso será encaminhado para Ricardo Villas Bôas Cueva, conforme o rodízio interno do TSE.

Mas há também há quem veja no marasmo do TSE um cálculo político do Poder Judiciário, de priorizar outras questões consideradas mais urgentes e evitar novos desgastes com o campo bolsonarista.

“Com a vitória do Lula, a condenação do Bolsonaro por conta da reunião dos embaixadores e a evolução do inquérito do 8 de Janeiro, todas as outras ações ficaram em segundo plano”, afirma uma fonte que acompanha de perto os bastidores da Justiça Eleitoral.

O despacho mais recente do gabinete de Ferreira no âmbito do processo, assinado em maio de 2026, aponta que três investigados ainda não tinham sido nem notificados da existência do processo: Augusto Pacheco, Bismark Fugazza e Paulo Vitor Souza, responsáveis pelo canal conservador Hipócritas, que divulga vídeos de sátira política de Lula no YouTube.

Procurado, o TSE não se manifestou.

Inelegibilidade

Um dos pontos destacados na ação são declarações de Bolsonaro de que haveria fraude no código-fonte das urnas eletrônicas, um discurso que foi amplificado pela bolha bolsonarista nas redes. Já as postagens de Flávio Bolsonaro que o fizeram entrar no rol de investigados são tuítes publicados em 2022, durante a campanha eleitoral, em que o senador fala em “evidência de envolvimento de integrantes do PT com o PCC”.

Para a campanha de Lula, os investigados criam uma rede de interação para “impulsionar e dominar determinados temas de debate público virtual para , por meio do preenchimento desses temas com desinformações contra adversários, manipular a opinião pública e violar o direito ao voto livre e consciente”.

O processo do ecossistema de desinformação pede que o TSE apure suspeitas de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação – em um cenário extremo, poderia levar à condenação de Flávio e Carlos por esses ilícitos eleitorais e torná-los inelegíveis até 2030.

Eduardo Bolsonaro já está inelegível, mas por conta de outro caso: a condenação a quatro anos de prisão e dois meses de prisão imposta em junho pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo ao tramar sanções contra autoridades brasileiras para impedir a condenação do pai no caso da trama golpista.

“Os investigados difundem informações fraudulentas embasadas em conexões gravemente descontextualizadas, com a finalidade de semear insegurança, descrença e revolta nos eleitores acerca do processo eleitoral. De modo a favorecer a empreitada de Jair Messias Bolsonaro de fragilizar o sistema eleitoral brasileiro e as instituições públicas, colocando-se como única saída ‘honesta’ e palpável para ‘assegurar’ a democracia”, manipular a opinião pública e violar o direito ao voto livre e consciente”, sustenta a ação da coligação de Lula.

A peça é assinada pelos advogados Ângelo Ferraro, Eugênio Aragão e pelo atual ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, e sua esposa, Valeska Zanin Martins Do quarteto, apenas Ferraro segue advogando para o PT.

A ação do ecossistema bolsonarista está tão à deriva que, de 2022 para cá, Zanin não apenas se tornou ministro do STF como já faz parte do TSE, na condição de substituto. Em 2028, Zanin deve ser efetivado como titular do TSE – até lá, espera-se, o tribunal já terá resolvido a questão.

Por: Malu Gaspar, dO Globo.
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