A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), a prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), por mais 615 dias. Com a decisão, a autorização para exploração da usina passa a valer até 16 de agosto de 2047.
A hidrelétrica é administrada pelo consórcio Jirau Energia, formado pelas empresas Engie, Axia e Mitsui.
A ampliação do prazo foi concedida após a Aneel reconhecer um erro no cálculo da energia destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) durante os leilões realizados em 2008 e 2011.
Segundo a concessionária, parte da garantia física da usina, destinada à compensação de perdas elétricas e à mitigação do risco hidrológico, não foi considerada pelo poder concedente. Com isso, uma quantidade maior de energia acabou sendo destinada ao mercado regulado.
De acordo com a legislação federal, quando esse tipo de equívoco é identificado, a compensação não ocorre por meio de indenização financeira, mas pela extensão do prazo da concessão. No caso de Jirau, o cálculo resultou em uma prorrogação de 615 dias, o equivalente a cerca de 20 meses.
A Aneel informou que a medida não provoca qualquer alteração nas tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores, já que a decisão trata exclusivamente da ampliação do período de exploração da usina.
Localizada no rio Madeira, em Porto Velho, a Usina Hidrelétrica de Jirau é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. Com capacidade instalada de aproximadamente 3.750 megawatts (MW), o empreendimento desempenha papel estratégico no Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pelo abastecimento de energia em grande parte do país.