Cerca de 50 km de vias que ligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, em Feijó, devem passar por obras de recuperação em um prazo de 60 dias consoante a a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) direcionada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre). O MPF divulgou a situação nesta quinta-feira (16). O trabalho deverá ser feito em parceria com a prefeitura do município.
O órgão constatou que, a precariedade dos caminhos tem impedido o deslocamento dos moradores das comunidades e prejudicado o escoamento da produção local. Com as obras, o MPF pretende assegurar a trafegabilidade na região e o acesso da população a serviços essenciais de saúde e educação.
O documento aponta que a dependência do transporte terrestre aumentou após a crise hídrica que atingiu a Amazônia em 2025, provocada pelo verão prolongado naquele ano. Com a estiagem, o fluxo de insumos básicos e o abastecimento de água potável no território indígena passaram a ser feitos pelas estradas que cortam as aldeias.
Uma tentativa de reparo já havia sido articulada. A Prefeitura de Feijó se comprometeu a ceder maquinário e mão de obra, mas os serviços não avançaram por falta de combustível para os equipamentos. Segundo estimativa do município, seriam necessários 8 mil litros de óleo diesel S10 para viabilizar os reparos nas estradas da região. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre articulou o custeio de 2 mil litros, volume insuficiente para a conclusão das obras.
O MPF cobra a atuação direta do Deracre para garantir o fornecimento de insumos e a execução completa dos reparos, uma vez que a autarquia é responsável pelos serviços técnicos e administrativos relativos à construção, conservação e melhorias da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
O Deracre tem cinco dias para responder se acata a recomendação e informar quais providências serão adotadas no caso.