Um juiz norte-americano marcou nesta quarta-feira para 1º de junho de 2027 a data do julgamento do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, acusados de tráfico de drogas nos Estados Unidos, enquanto um advogado de defesa prometeu solicitar o arquivamento do processo, alegando que Maduro goza de imunidade por ser chefe de um Estado soberano.
Maduro e sua esposa, vestindo uniformes prisionais bege, compareceram a uma audiência de cerca de 20 minutos no tribunal federal de Manhattan perante o juiz federal Alvin Hellerstein, em um dos processos criminais de maior repercussão na história recente dos Estados Unidos.
Comandos norte-americanos capturaram Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, em sua residência fortemente vigiada em Caracas durante uma operação militar noturna realizada em 3 de janeiro, ordenada pelo presidente Donald Trump. Eles foram levados para Nova York, onde já haviam sido indiciados sob a acusação de usar suas posições de liderança no país sul-americano rico em petróleo para facilitar o transporte de cocaína.
Eles se declararam inocentes.
Além de marcar a data para o início do julgamento, Hellerstein estabeleceu o prazo de 2 de setembro para a primeira rodada de moções legais de Maduro buscando a anulação do processo, bem como uma audiência em 17 de novembro para a apresentação de argumentos sobre essas moções. O advogado de defesa Barry Pollack disse ao juiz que buscaria a anulação do processo com base na imunidade.
Maduro enfrenta quatro acusações de crimes graves, incluindo conspiração para narcoterrorismo e conspiração para importação de cocaína. Ele pode ser condenado à prisão perpétua se for considerado culpado.
Em um documento apresentado ao tribunal na noite de terça-feira, tanto os promotores quanto os advogados de defesa de Maduro propuseram o início do julgamento em junho de 2027.
“Todas as partes concordam que esse é um cronograma realista. Não acreditamos que haja atrasos, mas, obviamente, se surgir algum imprevisto, informaremos Vossa Excelência”, disse Pollack ao juiz nesta quarta-feira.
Ainda não está claro quanto tempo o julgamento deverá durar.
“Prisioneiro de Guerra”
Maduro, um socialista que mantinha uma relação antagônica com os Estados Unidos enquanto governava a Venezuela de 2013 até sua captura, referiu-se a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” durante sua primeira audiência no tribunal, em 5 de janeiro.
Maduro acenou para alguém — não ficou claro para quem — na galeria do tribunal enquanto era conduzido para fora da sala por agentes federais após a audiência desta quarta-feira.
Hellerstein também estabeleceu o prazo de 11 de janeiro de 2027 para que os advogados de Maduro apresentem uma segunda rodada de moções. Essas moções serão apresentadas após os promotores entregarem as provas — algumas das quais devem ser confidenciais — para análise da defesa.
Durante a audiência de Maduro em 5 de janeiro, Pollack sugeriu que a defesa também poderia contestar a acusação com base no argumento de que a captura de Maduro pode não ter sido legal.
Maduro há muito acusa os Estados Unidos de buscar sua destituição para obter maior controle sobre as vastas reservas de petróleo do país membro da Opep. Os Estados Unidos chamam Maduro de ditador corrupto, cuja má gestão da economia levou a um colapso econômico, e o acusam de fraudar os votos em sua reeleição em 2018 e 2024. O país deixou de reconhecê-lo como presidente legítimo da Venezuela em 2019.
Em um parecer consultivo antes da operação de janeiro, o Escritório de Assessoria Jurídica do Departamento de Justiça afirmou que seria lícito para Trump ordenar unilateralmente a operação para capturar Maduro, pois ela atendia a um importante interesse nacional e não chegava ao nível de uma guerra que exigiria autorização do Congresso.
Desde a captura de Maduro, a Venezuela tem sido governada por sua ex-vice-presidente, Delcy Rodríguez, que estabeleceu laços mais estreitos com o governo Trump. Os Estados Unidos flexibilizaram as sanções contra o setor petrolífero venezuelano, e empresas estrangeiras expandiram projetos de petróleo e gás no país.
Maduro compareceu pela última vez ao tribunal em 26 de março para uma audiência sobre a proibição imposta pelo governo dos EUA de que o governo venezuelano pagasse os honorários advocatícios de Maduro. A disputa foi resolvida um mês depois, quando o governo dos EUA concordou em modificar suas sanções financeiras contra a Venezuela para permitir que o governo pagasse os honorários.