Uma adolescente de 14 anos, moradora de Mâncio Lima, terá acesso a exame genético capaz de esclarecer as causas de um quadro clínico ainda sem diagnóstico. A decisão judicial, divulgada nesta segunda-feira (13), determinou que o Estado do Acre e o município realizem o procedimento no prazo de 10 dias.
A jovem apresenta déficit cognitivo, perda auditiva e perda da visão em um dos olhos. Outros exames já realizados não apontaram a origem dos sintomas. Diante disso, a equipe médica indicou o sequenciamento completo do exoma, procedimento que pode confirmar o diagnóstico e orientar o tratamento mais adequado.
O exame não estava disponível na rede pública, e a família não tinha condições financeiras de pagar o custo estimado em R$ 4,9 mil. A Defensoria Pública do Acre então acionou a Justiça para assegurar o acesso ao procedimento.
Ao longo da tramitação do processo, uma nota técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o exame é indicado para casos semelhantes ao da adolescente e pode contribuir para um diagnóstico mais preciso, além de orientar o tratamento de forma adequada. O parecer também recomendou que a investigação genética fosse feita com rapidez.
A decisão ressalta que o direito à saúde deve ser garantido, especialmente em situações que envolvem crianças e adolescentes dependentes de diagnóstico para receber tratamento.
A Defensoria Pública do Acre informa que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com dificuldade de acesso a consultas, exames, medicamentos ou tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem procurar uma unidade do órgão ou entrar em contato pelo WhatsApp (68) 99230-2101 para receber orientação jurídica.