A qualidade da merenda escolar, o atendimento a alunos com necessidades especiais, o andamento da obra da Creche Dona Bela e as condições de uma unidade de acolhimento foram alvos de uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no Bujari, interior do Acre.
As diligências foram conduzidas pela Promotoria Cumulativa de Bujari, sob coordenação do promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento de serviços públicos nas áreas de educação e assistência social.
Na área da educação, a equipe do MPAC vistoriou as escolas estaduais Edmundo Pinto de Almeida Neto e São João Batista, além do espaço provisório onde funciona atualmente a Creche Dona Bela.
Durante as visitas, foram avaliadas as condições de funcionamento das unidades, a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes e a estrutura disponível para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Segundo o promotor Eduardo Lopes de Faria, a fiscalização também verificou a situação do atendimento educacional inclusivo.
“O MPAC conferiu as condições de funcionamento das escolas e verificou a qualidade da merenda oferecida aos estudantes. Também verificamos questões relacionadas ao atendimento educacional inclusivo, principalmente quanto à necessidade de mediadores para casos específicos que ainda aguardam atendimento”, afirmou.
Obra da creche
A equipe do Ministério Público também vistoriou o canteiro de obras do novo prédio da Creche Dona Bela. A construção ficou paralisada por alguns anos, o que levou o MPAC a ajuizar uma ação para garantir a retomada dos trabalhos.
Segundo o órgão, a diligência teve como finalidade acompanhar o andamento da obra, cuja entrega oficial está prevista para este ano.
Assistência social
A fiscalização também alcançou a área de assistência social. O promotor realizou uma visita técnica à Casa de Acolhimento Luz Divina, onde foram verificadas as condições da estrutura física e do atendimento prestado às pessoas acolhidas na instituição.
De acordo com o MPAC, o acompanhamento continuará nos próximos meses, com foco no cumprimento do cronograma de entrega da nova creche e na regularização do quadro de mediadores nas escolas do município.