A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), em uma sessão extraordinária convocada em pleno período de recesso parlamentar, o projeto de lei do Poder Executivo que concede isenção do IPVA para veículos novos.
A votação correu em formato totalmente virtual e foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Pedro Longo.
Diante da relevância da matéria para a economia acreana, o parlamentar destacou a agilidade e o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas do Estado sem prejuízo do calendário de recesso.
“Mesmo durante o período de recesso parlamentar, o Poder Legislativo demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento do Acre. Atendemos ao pedido de urgência para garantir a apreciação dessa medida, que fortalece o setor automotivo, impulsiona a economia no período da Expoacre e traz um benefício direto para o bolso do consumidor acreano”, declarou o deputado Pedro Longo.
A proposta enviada pela governadora Mailza Assis Cameli concede a isenção do IPVA do exercício de 2026 para veículos automotores novos, de primeiro emplacamento, adquiridos por pessoas físicas durante o mês de agosto deste ano. Para garantir a fruição do benefício, a compra precisa ser efetuada ou intermediada por concessionárias estabelecidas no estado do Acre.
Com a condução dos trabalhos por Pedro Longo e a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue para a sanção governamental, permitindo que a medida entre em vigor a tempo da realização da maior feira de negócios do Estado.