A Polícia Militar do Acre informou que o estado ainda não possui o equipamento conhecido como “drogômetro”, que pode ser utilizado em fiscalizações de trânsito para identificar possíveis sinais de consumo de substâncias psicoativas por motoristas.
A utilização do aparelho passou a ser prevista após uma atualização das normas nacionais de trânsito. Mesmo com a regulamentação, o equipamento ainda não está disponível para as abordagens realizadas no Acre.
De acordo com a Polícia Militar, será necessário realizar uma licitação para a compra do dispositivo. A corporação informou que, neste momento, ainda não existe uma previsão para a aquisição.
O drogômetro utiliza amostras de fluido oral, como a saliva, para fazer uma análise inicial e verificar a possível presença de determinadas substâncias. Entre elas estão anfetamina, cocaína, MDMA, heroína, LSD, THC, fentanil, cetamina, canabinoides sintéticos, morfina e metanfetamina.
A regulamentação nacional não obriga os estados a adotarem imediatamente a tecnologia. Antes de ser utilizado nas ruas, o equipamento precisa atender aos requisitos de certificação e os órgãos responsáveis devem contar com a estrutura necessária para realizar os procedimentos.
Enquanto o aparelho não é disponibilizado no Acre, as fiscalizações continuam utilizando os recursos já existentes, como o etilômetro para verificar a presença de álcool e a avaliação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
As mudanças nas regras também não alteram as penalidades previstas para quem conduz veículo sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. As medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro continuam em vigor.
No Acre, portanto, a utilização do drogômetro ainda depende da compra do equipamento e da conclusão dos procedimentos necessários para sua implantação.
