O interno José Mauro Firmo de Souza está foragido desde o dia 16 de agosto, quando fugiu do presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. O caso ainda está sendo investigado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que informou nesta segunda-feira, 24, o afastamento preventivo, por 60 dias, do policial penal responsável pela custódia do interno.
Segundo o Iapen, as circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas. O servidor foi afastado como medida administrativa para permitir a investigação sobre as condições em que ocorreu a fuga e eventual participação de falhas funcionais.
De acordo com a nota divulgada pelo Iapen, durante os 60 dias de afastamento serão analisadas possíveis situações de descumprimento de protocolos, falhas funcionais ou qualquer conduta que possa ter contribuído para a fuga.
O instituto ressalta que a medida tem caráter cautelar e não representa antecipação de responsabilidade do servidor. O policial penal terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante o procedimento administrativo.
“O Iapen e a Polícia Penal reafirmam seu compromisso com a transparência, a disciplina institucional e a rigorosa apuração de eventuais irregularidades, adotando todas as providências necessárias para o esclarecimento dos fatos”, diz a nota.
Confira a nota na íntegra
O Instituto de Administração Penitenciária, por intermédio da Polícia Penal do Estado do Acre, informa que o Policial Penal responsável pela Custódia do interno José Mauro Firmo de Souza, que empreendeu fuga no domingo, 16/08, foi afastado das funções pelo período de 60 (sessenta) dias, como medida administrativa destinada a assegurar a adequada apuração dos fatos.
Durante o período de afastamento, serão apuradas as circunstâncias que envolveram a fuga, inclusive eventual descumprimento de protocolos, falhas funcionais ou qualquer conduta que possa ter contribuído para o ocorrido.
A medida tem caráter cautelar e não representa antecipação de juízo de responsabilidade, sendo assegurados ao servidor o contraditório e a ampla defesa no âmbito do procedimento administrativo competente.
O Iapen e a Polícia Penal reafirmam seu compromisso com a transparência, a disciplina institucional e a rigorosa apuração de eventuais irregularidades, adotando todas as providências necessárias para o esclarecimento dos fatos.
