A Justiça do Distrito Federal tenta localizar a influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la oficialmente sobre uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão pede que ela e a plataforma de apostas Blaze sejam responsabilizadas pelo pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Segundo as informações do processo, duas tentativas de notificação foram realizadas sem sucesso. A mais recente ocorreu no domingo (30), quando uma equipe dos Correios foi até um endereço em Goiânia (GO) registrado em nome da influenciadora, mas não conseguiu encontrá-la. A primeira tentativa havia sido feita em 30 de julho.
Diante da dificuldade para localizar Virginia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) poderá fazer a notificação por meio de edital público, procedimento previsto na legislação processual brasileira.
A ação do MPDFT questiona a divulgação de apostas esportivas feita pela influenciadora em parceria com a Blaze e aponta possíveis práticas de publicidade enganosa. Na semana passada, após o processo ser iniciado, Virginia encerrou o contrato que mantinha com a plataforma.
Justiça determinou retirada de vídeos
Além do pedido de indenização, o Ministério Público solicitou que Virginia removesse publicações relacionadas à divulgação de apostas durante a Copa do Mundo.
A Justiça havia negado inicialmente o pedido, mas, após recurso do MPDFT, determinou que os vídeos fossem retirados do Instagram da influenciadora, que possui mais de 53 milhões de seguidores.
A defesa de Virginia não se manifestou sobre as tentativas de notificação. Em manifestação anterior, os advogados afirmaram que eventual responsabilização civil precisa estar baseada em provas concretas, e não em presunções relacionadas à exposição pública da influenciadora.
Blaze contesta acusações
A Blaze apresentou uma manifestação de 75 páginas no processo e negou ter cometido irregularidades. A empresa afirma que mantém mecanismos de controle compatíveis com a regulamentação do setor e com as exigências aplicadas às demais operadoras autorizadas.
A defesa também classificou a ação do Ministério Público como baseada em alegações que não corresponderiam à relação contratual entre as partes.
Um dos pontos contestados envolve a alegação de que Virginia seria beneficiada financeiramente quando seguidores perdiam dinheiro em apostas, o que também geraria ganhos para a plataforma.
A Blaze argumenta que eventuais perdas financeiras de apostadores, por si só, não comprovam a existência de uma prática ilegal, mas seriam uma consequência prevista no próprio funcionamento das apostas autorizadas pela legislação.
Ao final da manifestação, a empresa pede que seja rejeitado o pedido de indenização por dano moral coletivo. Segundo a defesa, não teria sido demonstrada uma lesão grave e injusta capaz de justificar esse tipo de reparação.
