A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu o processo de indicações para a Comenda do Mérito Cultural Lins Sampaio 2025/2026, destinada a reconhecer personalidades e instituições que tenham prestado contribuições relevantes à cultura do município.
O edital de Chamamento Público nº 011/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). As inscrições poderão ser feitas de 1º a 30 de outubro de 2026.
Criada pelo Decreto nº 010/2016, a comenda homenageia o músico cruzeirense Hélio Modesto de Oliveira Sampaio, conhecido como Lins Sampaio. A premiação é dividida em duas categorias: Sênior e Póstuma.
Na categoria Sênior, poderão ser reconhecidas personalidades ou instituições consideradas de relevância para o cenário cultural de Cruzeiro do Sul. Já a categoria Póstuma será destinada aos sucessores diretos de pessoas homenageadas após a morte.
O edital prevê a concessão de até seis comendas em cada uma das duas classes, conforme as inscrições recebidas e aprovadas pela Comissão de Avaliação e Seleção.
As indicações poderão ser feitas pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e também por pessoas físicas ou jurídicas. Para participar, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição, que poderá ser encaminhado presencialmente ou por e-mail.
As inscrições presenciais serão recebidas na Secretaria Municipal de Cultura, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, bairro Miritizal. Também será possível enviar a documentação para o e-mail [email protected].
O formulário deverá apresentar informações como o segmento cultural do indicado, identificação e endereço da pessoa física ou jurídica, representante legal, quando for instituição, além de uma breve biografia ou histórico do indicado.
A seleção ficará a cargo de uma comissão formada pelo secretário municipal de Cultura, quatro técnicos da Secretaria Municipal de Cultura e quatro representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cruzeiro do Sul.
O grupo será responsável por analisar e aprovar ou rejeitar as indicações. Cada integrante terá direito a um voto, enquanto o presidente terá voto de qualidade em caso de empate.
A comissão poderá definir se a votação será aberta ou secreta e somente poderá deliberar com a presença de pelo menos dois terços dos integrantes.
A lista dos homenageados será publicada no site da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e no Diário Oficial do Estado antes da cerimônia de entrega.
Cada pessoa ou instituição escolhida receberá uma insígnia da Comenda do Mérito Cultural Lins Sampaio e um diploma de certificação.
A entrega será realizada em solenidade presidida pelo prefeito de Cruzeiro do Sul ou pelo secretário municipal de Cultura. A data da cerimônia ainda será divulgada.
Nos casos de homenagem póstuma, a comenda será entregue ao cônjuge, familiar ou pessoa indicada pela família.
O edital também prevê que a Secretaria Municipal de Cultura poderá realizar ações públicas gratuitas para divulgar os homenageados, inclusive com uso de imagens.
