Promotores eleitorais estarão mobilizados em todas as zonas eleitorais do Acre para acompanhar as Eleições 2026 e atuar diante de eventuais irregularidades durante o pleito. O planejamento do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inclui fiscalização da propaganda, combate à desinformação e atuação contra assédio eleitoral e violência política de gênero.
A estratégia envolve os promotores eleitorais e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), coordenado pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues. A estrutura do MPAC também prevê reforço técnico e operacional em Rio Branco no dia da votação. O órgão já vem participando dos procedimentos preparatórios das eleições, incluindo o acompanhamento da preparação e auditoria das urnas eletrônicas.
O fluxo de trabalho para o dia da eleição foi discutido em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, o coordenador do Caop Eleitoral e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza.
Segundo o procurador-geral, as equipes deverão acompanhar as ocorrências e atuar quando forem identificadas situações que exijam intervenção do Ministério Público.
“Nosso papel é estar presente, acompanhar e agir sempre que necessário para garantir o respeito à legislação e à vontade do eleitor. Estamos mobilizando a instituição em todo o Acre para que esse trabalho seja realizado com responsabilidade, equilíbrio e a atenção que este momento exige”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
O coordenador do Caop Eleitoral destacou que a organização busca integrar a atuação das equipes e permitir resposta às ocorrências registradas durante o processo eleitoral.
“Todo esse planejamento busca garantir presença institucional, integração e capacidade de resposta, contribuindo para que o eleitor possa exercer livremente o seu direito de voto”, disse Teotônio Rodrigues.
O MPAC também adotou neste período regras internas relacionadas às eleições. Na sexta-feira, 25, o órgão publicou normas que proíbem propaganda e assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o uso de recursos institucionais para favorecer ou prejudicar candidaturas ou partidos.
Denúncias de irregularidades eleitorais
Eleitores poderão encaminhar ao MPAC denúncias sobre possíveis crimes ou irregularidades eleitorais. O formulário eletrônico disponibilizado pela instituição permite informar os fatos, data e local da ocorrência, indicar testemunhas e anexar fotos ou vídeos.
As denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria-Geral pelo telefone (68) 3212-2113, pelo WhatsApp (68) 99901-6238, pela central gratuita 0800 970 2078 ou pelo e-mail [email protected].
